Baiano é o que menos confia na Justiça do seu Estado. Por que será?

Lendo o jornal A Tarde de ontem me deparei com a notícia de que um estudo feito pela Faculdade de Direito da Fundação Gétulio Vargas indentificou através de um estudo que o baiano é o que mais desconfia da Justiça do Estado. Segue a notícia extraída do jornal:

Baiano é o que menos confia na Justiça

Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que mais desconfia da Justiça de seu Estado. A pesquisa mediu o Índice de Confiança no Judiciário (ICJBrasil) nas sete principais regiões metropolitanas do País, que abrigam 1/3 da população nacional. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador (RMS), que comporta 12 cidades, está em último, com um índice de 63 pontos, a de Porto Alegre está em primeiro, com 67, numa contagem que vai de zero a cem. A média nacional foi de 65 pontos.

Porto Alegre está com o maior índice de confiança em razão da produtividade dos juízes e, consequentemente, da menor lentidão para se julgar os processos.

Na Bahia, ao contrário disso, a Justiça é muito lenta e os processos se arrastam durante anos sem nenhum resultado. Em razão disso, as partes ficam insatisfeitas e os advogados também por não conseguirem, apesar de todo esforço, o resultado esperado por seus clientes.

Audiências que demoram para ser marcadas, decisões que demoram a sair, sentenças que levam anos para sair, acordãos que demoram anos para sair...Tudo isso aumenta o descrédito da população baiana no Poder Judiciário.

Para se chegar aos resultados divulgados nesta terça, 01, em São Paulo, foram entrevistadas 1.636 pessoas, sendo 104 na capital baiana, entre abril e junho deste ano. A pesquisa agora passa a ser trimestral.

Para a diretora-executiva do Departamento de Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Neide de Sordi, presente ao lançamento, os índices seguem a mesma tendência da “percepção” do órgão. Dados estatísticos divulgados mês passado pelo CNJ revelam o baixo investimento do TJ-BA na informatização de procedimentos e o número reduzido de funcionários e juízes.

De fato, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia(TJ-BA) investe muito pouco na informatização dos procedimentos e possui poucos funcionários e juízes para a demanda existente em todo estado, inclusive na capital.

A presidente do TJ-BA, aliás, como já demonstrado em outro post, durante toda sua gestão não soube investir corretamente a verba de que o tribunal dispõe(não vou comentar novamente o absurdo da licitação para compra de tapetes persas).

A verba do TJ-BA certamente seria melhor empregada na capacitação dos serventuários, na melhoria da estrutura dos cartórios e na informatização mais eficiente dos procedimentos.

Outras causas para o baixo rendimento do Judiciário baiano foram a divulgação de casos de possíveis vendas de sentenças por parte de juízes e desembargadores, revelados pela Operação Janus, além de intervenções do CNJ.

Em outro post falei da Operação Janus, que investigava um esquema para venda de decisões judiciais que envolvia advogados, serventuários, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Os envolvidos até o momento não foram interrogados pela Justiça e os autos da sindicância feita para apurar o envolvimento de um desembargador foram enviados ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) em razão das dificuldades dos desembargadores baianos em julgar um colega, "já que muitos são amigos dele", segundo outra reportagem do jornal A Tarde.

Mais uma vez, repito a frase do Governador Otávio Mangabeira: "Pense num absurdo, na Bahia tem precedentes".

P.S.: O texto original está em cinza e meus comentários em azul.