No dia 14 de outubro o ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, participou de uma audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para ouvir sugestões, reclamações e informações acerca dos serviços prestados pelo Judiciário baiano.Essa audiência publica iniciou a inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário baiano a fim de averiguar em Salvador e nas comarcas do interior o motivo dos atrasos excessivos na tramitação e julgamento dos processos.
Em Portaria publicada no dia 22 de setembro, o CNJ determinou a apuração das causas da morosidade, da desorganização, do atraso e do descompromisso do Judiciário do Estado da Bahia.
Segundo a citada Portaria os grandes atrasos no Poder Judiciário da Bahia são demonstrados pelos seguintes dados estatísticos:
*40.950 processos conclusos aguardando prolação de sentença há mais de cem dias;
*39.289 processos conclusos aguardando ato judicial diverso de sentença há mais de cem dias;
*o atraso referente a atos judiciais diversos de sentença corresponde a mais da metade de todo o atraso registrado no país (o total é de 60.110) em junho de 2008;
* o número de processos conclusos com sentença em atraso na Justiça Estadual da Bahia é bem maior do que o registrado em outras unidades da federação.
Após apuradas as causas, foi entregue um relatório no dia 04 de novembro apontando essas causas e outras diversas irregularidades presentes na Justiça baiana que tornam cada vez mais difícil o acesso da população à justiça e que transformam o trabalho do advogado em uma batalha diária (muito dura, por sinal) e em um exercício de paciência (tanto para lidar com o cliente estressado que não entende o porquê da demora, quanto para lidar com serventuários mau-humorados e enrolados).
Foram apontados mais de 40 problemas do Judiciário baiano (que não são nenhuma novidade para que advoga na Bahia) nesse relatório e, ao final, foram propostas medidas que deverão ser cumpridas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que só Deus sabe quando e se efetivamente isso acontecerá. Falta vontade para cumprir o que foi determinado pelo CNJ.
Às vezes penso que a solução para muitos desses problemas seria jogar uma bomba no TJ, no Fórum e nos Juizados, de preferência com a presença dos serventuários e dos juízes enrolados nos seus respectivos locais de trabalho (os que trabalham de verdade ficariam de fora, pois seriam avisados antes).
6 comentários:
Infelizmente Raquel, isto é o que ocorre não só na justiça Baiana mas em qualquer esfera pública do Brasil.
Eu bem sei o que isso quer dizer. Desde 2004 que eu espero meu processo acabar, mas pelo visto ainda vai demorar um pouco mais.
Bom, sonho em um dia ver as coisas mudarem aqui no Brasil e a justiça andar de verdade!
Beijoss!
Por isso que a justiça é lenta, com essa infinidade de processos, não dá para ser rápida. Medidas para resolver o problema sempre existem mas, bem como você disse; falta vontade!
Chel, vc acredita que já pensei nisso tbem? Mais dai foi com os politicos...Colocar todos numa sala e jogar uma bomba, quem sabe assim nos curavamos dessa maldita corrupção?!
Linda, obrigada pelas visitas constante no meu espaço, quer rir um pouco? volta la denovo.
Beijos no coração!
Nessas horas é que não me orgulho do Brasil, depender da justiça tá cada vez mais difícil!!
Ainda bem que vc fará diferente né!!??
Beijos
Ah, o Brasil...
Bando de vagabundos isto sim! São ladrões do dinheiro publico. Se contratarem 100 milhões de juizes e 100 milhões de serventuarios, ainda assim, estes pilantras vão senpre alegar que está faltando funcionários.
O Desembargador CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA, por exemplo, é um filho da puta que merece uma caixa de balas de chumbo na testa porque é um bêbado sem vergonha que profere sentenças destrambelhadas. Há uma máfia nos cartorios que nem o satanás consegue privatizar esta zorra.
O meu nome é Osmar Tito, sou sócio da GRÃO DE OURO LTDA. Com a conivencia do Desembargador vagabundo Dr. CLÉSIO roubaram todo o meu patrimônio.
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